Direitos
autorais em pauta
(Por Via Fanzine)
Direitos Autorais - exclusivo:
Escritor reclama direitos autorais à Folha de S. Paulo
O escritor Gustavo Dourado reclama junto à um dos maiores jornais
do país,
pelo reconhecimento à legitimidade de sua frase de sua autoria
publicada pelo veículo.
Da Redação
Via Fanzine
O escritor e poeta Gustavo Dourado, natural de Recife dos Cardosos/BA
e residente em Brasília/DF, trava um imbróglio com um dos maiores
jornais do país, a Folha de S. Paulo. Segundo o escritor, um poema
de sua autoria, intitulado "O Bra$yl quem U.$.A. sou E.E.U.U.",
foi publicado por um articulista daquele veículo e teve a fonte
autoral omitida, mesmo após pedir retificação formal ao jornal.
Dourado escreveu ao autor do artigo que cita sua frase "O Bra$yl
quem U.$.A. sou E.E.U.U." justificou, dizendo ter visto a frase
pichada em muro e, por isso não citou a autoria da mesma por ignorá-la.
Segundo Dourado, se pesquisar no Google "O Brasil quem Usa sou
EEUU" mostrará o artigo da Folha com o título atribuído ao jornalista
Paulo Nogueira Batista. Porém, Dourado assegura ter em seu nome
o registro autoral na Biblioteca Nacional, além de publicações
do poema em seus livros, no jornal Correio Braziliense, Revista
Dimensão (Uberaba) e em vários sites, como o Jornal de Poesia,
Usina de Letras, entre outros. Ele garante ainda ter várias testemunhas
em Brasília, que comprovam sua autoria sobre o texto em questão
que, inclusive, encontra-se em seu site, www.gustavodourado.com.br.
Dourado, reclamou à Folha de S. Paulo, para que ele apenas fosse
reconhecido, em uma errata, como autor de uma idéia citada na
frase publicada por um articulista daquele jornal. Segundo ele,
recorreu até ao ombudsman jornal, sem obter nenhum retorno positivo,
pois o jornal insiste em não reconhecê-lo como autor do texto
que publicou. Falamos com Dourado por e-mail, o diálogo segue
abaixo.
VF: O que o faz exigir que a Folha de S.Paulo reconheça a autoria
de sua frase?
Gustavo Dourado: Por uma questão de justiça e seriedade. Sou o
autor do poema que foi publicado em três livros de minha autoria
e registrado na Biblioteca Nacional. A frase-poema foi publicada
no Correio Braziliense, na Revista Dimensão(MG), na Usina de Letras
e foi criada por mim em 1977. Não acho justo aparecer como sendo
de outro autor. É um abuso e um desrespeito brutal aos Direitos
Autorais e à Propriedade Intelectual.
VF: Quais são as providências que o senhor está tomando?
GD: Fiz uma extensa pesquisa sobre o poema na Internet e em documentos
históricos. Já recebi a solidariedade de dezenas de pessoas-testemunhas,
que atestam minha autoria. Pretendo acionar judicialmente os responsáveis
para corrigir a apropriação indébita do meu poema. Preciso contratar
um bom advogado...
VF: Para o senhor, por que a Folha de S.Paulo não deseja reconhecer
publicamente a autoria de seu trabalho?
GD: Não consigo entender o motivo. Talvez seja para não provar
que um de seus "articulistas" tenha cometido um grave erro. Errar
é humano. É importante que se assuma e se corrija os erros cometidos.
A verdadeira autoria está mais que esclarecida.O grande problema
é a impunidade. Os poderosos não respeitam a lei e se julgam acima
da verdade e da justiça...
LITERATURA
Rede de alternativas - 29/01/2005
Escritores que não
se enquadram nas exigências impostas pelas editoras convencionais
encontram na internet o veículo ideal para divulgar seus trabalhos
|
Das
vendas de mão em mão em bares e restaurantes à popularidade
entre internautas de todo o planeta, o escritor Gustavo
Dourado aprova a iniciativa: “Hoje estou no mundo”
|
Naiobe
Quelem
Da equipe do Correio
Paralelamente
às restrições impostas pelas editoras convencionais, autores até
então desconhecidos no mundo das letras têm investido cada vez
mais no mundo virtual para divulgar seus trabalhos. Baixos custos
de editoração, velocidade na publicação e na divulgação, bem como
a viabilização de obras que não se enquadram no conceito de atratividade
comercial das editoras tradicionais, são algumas das vantagens
que as suas correspondentes virtuais.
Até 1997, o professor de literatura e escritor Gustavo Dourado,
44 anos, tinha o trabalho restrito a uma pequena parcela do público
brasiliense. Todos os nove livros publicados até então foram independentes
e distribuídos com dificuldade. "Vendia os exemplares nos lançamentos
e nos bares e restaurantes, de mesa em mesa", lembra Gustavo.
Cansado de ter os escritos recusados, há quase oito anos ele só
publica o material na internet. Começou publi cando artigos, contos,
crônicas e poesias em sites do Brasil e do exterior.
Há cinco anos, Gustavo lançou seu primeiro livro pelo Ebook Net,
editora virtual com acesso para download gratuito, e não se arrepende.
Phalábora – antologia poética com ilustrações do artista plástico
Toninho de Souza – é o mais lido do site. Só em dezembro, recebeu
3.549 visitas – média de 114 acessos diários. Recentemente, o
seu site (http://www.gustavodourado.com.br/ ) e a antologia Phalábora(
http://www.ebooks.avbl.com.br/biblioteca1/gustavodourado.htm )
foram incluídos no World Poetry Day e Unesco Portal Libraries.
O portal de poesias da Unesco destaca os principais autores contemporâneos
de cada país e é hoje uma das mais importantes referências na
área cultural em todo o mundo. O site do escritor também está
entre os primeiros no PageRank do Google Directory, que mede a
qualidade e o nível de leitura dos sites. No último dia 28, por
exemplo, Gustavo ocupava o 4º lugar na categoria Escrita Online
e a 8ª posição na categoria Autores. "Isso tudo aconteceu depois
de publicar no Ebook Net", conta.
No Ebook Net, o autor paga para publicar o livro digital e ganha
uma biblioteca virtual própria onde são hospedadas as obras. "Não
há restrição de gêneros, mas 80% dos títulos são poéticos", observa
a criadora do site, a poetisa Maria Inês Simões . Os preços e
a ampla possibilidade de divulgação dos trabalhos por meio da
rede são os maiores atrativos. Um livro, que custaria cerca de
R$ 5 mil se impresso, no site, sai por cerca de R$ 150. Não é
preciso pagar hospedagem. Já para os leitores, o custo é zero.
Como as obras podem ser baixadas gratuitamente, o autores não
recebem os direitos autorais. "A única coisa que não ganho é dinheiro,
mas isso é um investimento. As editoras tradicionais são muito
fechadas. Antes era conhe cido apenas em Brasília. Hoje estou
no mundo", avalia Gustavo, que se prepara para lançar na Internet
Cordéli@, antologia de cordel com xilogravuras eletrônicas. Desde
2003, o Ebook Net publicou 234 títulos de 103 autores.
O Ebook Net é um desmembramento da Academia Virtual Brasileira
de Letras (http://www.avbl.com.br/ ). Criada em 2001, também por
Maria Inês, a Academia tem 436 membros. O site da AVBL – que remete
ao Ebook Net – também é bastante conhecido entre os internautas.
No portal ( www.marketleap.com/publinkpop), que mede o índice
de popularidade na rede, a página da AVBL soma 7.740, pontos contra
10.126 pontos da Academia Brasileira de Letras (ABL), que já tem
cem anos de existência.
Mercado
A ampla capacidade de penetração dos e-books (livros virtuais,
eletrônicos ou digitalizados) entre os internautas, no entanto,
ainda não representa uma parcela significativa no mercado editorial
brasileiro. Na Papel & Virtual ( http://www.papelvirtual.com.br/)
– a primeira editora virtual do país, que opera desde 1998 e possibilita
aos leitores escolher entre a versão impressa e eletrônica –,
os e-books representam apenas 5% das vendas. "Mas, de qualquer
maneira, a forma digital ajuda na divulgação. Além disso, curiosamente,
a maioria das pessoas compra as duas versões, a impressa e a virtual.
Isso acontece quando o leitor prefere o livro impresso, mas precisa
com urgência de um exemplar", explica o editor do site, Thomaz
Adour.
Um exemplo da força de divulgação dos e-books e do peso dos impressos
sob o digital é que v árias editoras fizeram o caminho inverso:
nasceram completamente virtuais e hoje já oferecem também a opção
impressa. Entre elas estão a Ei Editora Inteligente, antiga Ieditora
( http://www.ieditora.com.br/), e a Usina de Letras ( http://www.usinadeletras.com.br/).
A EI já faz isso há três anos. Já a Usina de Letras começou há
três meses. Nessa última, o serviço de impressão é somado às facilidades
cibernéticas. Há, por exemplo, a opção de fazer o orçamento online.
Nas editoras virtuais que vendem os livros, os autores recebem
os direitos autorais. Essa é uma outra vantagem da publicação
digital. "Enquanto as editoras tradicionais pagam em média 10%
do valor de capa, pagamos 20% para as edições impressas e 40%
para as digitais", diz Thomaz. A diferença na porcentagem existe
para igualar os valores, já que no Papel & Virtual, por exemplo,
os títulos na forma digital custam em média metade do valor do
impresso.
Há ainda outras vantagens dos e-books. O conteúdo do livro, por
exemplo, pode ser rapidamente revisado e alterado. Os contratos
entre autores e editoras virtuais costumam ser mais brandos ou
nem existem. Na maioria delas, os autores podem publicar as obras
virtualmente e, quando quiserem, mudar para uma editora convencional
sem nenhum ônus. Os e-books também funcionam como uma espécie
de vitrine para as grandes editoras. "Mas também acontece de algumas
editoras encaminharem o autor para o site para testar o potencial
de aceitação de obra de um ator. Se vender no virtual, eles publicam",
acrescenta Thomaz.
"Enquanto as editoras tradicionais pagam em média 10%
do valor de capa, pagamos 20% para as edições impressas e 40%
para as digitais" (Thomaz Adour, editor do site Papel
& Virtual)
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